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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
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2019-01
Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização.
Cury, Augusto Jorge
2019-01
Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2019-01
Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
;
Comune, Taiana
2018-09
A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da pessoa com deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucional.
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
;
Silva, Marcelo Gonçalves da
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Autor
1
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
1
Comune, Taiana
1
Cury, Augusto Jorge
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
1
Silva, Marcelo Gonçalves da
Assunto
1
Brasil. Estatuto do idoso (2003).
1
Curatela.
1
Democracia.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, le...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Síndrome de Down, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
Data do Documento
3
2019
1
2018
Tipo
4
Artigo
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