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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
1998-03
Lei 9.099/95: descumprimento da pena imediata no estado democrático de direito.
Silva Junior, Edison Miguel da
1998-11
Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima.
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1998-03
Crimes de trânsito : primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97.
Fukassawa, Fernando Yukio
1998-02
Competência dos juizados especiais criminais : infrações de menor potencial ofensivo.
Mirabete, Júlio Fabbrini
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Fukassawa, Fernando Yukio
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Silva Junior, Edison Miguel da
Assunto
2
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Direito penal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
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