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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
1998-03
Lei 9.099/95: descumprimento da pena imediata no estado democrático de direito.
Silva Junior, Edison Miguel da
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1996-10
Estudo sobre a reincidência.
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1998-11
Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima.
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1998-03
Crimes de trânsito : primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97.
Fukassawa, Fernando Yukio
1998-02
Competência dos juizados especiais criminais : infrações de menor potencial ofensivo.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1997-08
Impunidade : razões e formas.
Stoco, Rui
1999-03
Notas sobre o crime continuado.
Carvalho, Ivan Lira de
Navegar
Autor
2
Machado, Agapito
2
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bonfim, Edilson Mougenot
1
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Fukassawa, Fernando Yukio
1
Lopes, João Batista
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Rudnicki, Dani
1
Silva Junior, Edison Miguel da
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Stoco, Rui
Assunto
3
Circunstância agravante, Brasil.
3
Crime hediondo, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime político, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, legislação, ...
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
5
1998
4
1999
3
1991
3
1997
2
1996
1
1992
1
1993
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