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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-02
Crise existencial do júri no direito brasileiro.
Stoco, Rui
1995-02
Responsabilidade civil dos hospitais, sanatórios, clínicas, casas de saúde e similares em face do Código de defesa do consumidor.
Stoco, Rui
1994-07
A aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos de idade : inconstitucionalidade do art. 93, inciso VI da constituição federal.
Stoco, Rui
1999-12
Responsabilidade civil do fabricante pelo fato do produto.
Stoco, Rui
1992-01
Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária.
Stoco, Rui
1993-03
Responsabilidade civil do estado por obra que realiza.
Stoco, Rui
1995-03
Sonegação fiscal : temas controvertidos.
Stoco, Rui
1995-04
Responsabilidade civil dos notários e registradores : comentários à Lei 8.935, de 18.11.94.
Stoco, Rui
1991-02
Crise existencial do júri no direito brasileiro.
Stoco, Rui
1996-09
Responsabilidade civil pela prática de atos lícitos.
Stoco, Rui
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Assunto
2
Tribunal do júri, competência.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Banco comercial, responsabilidade...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código nacional de trâns...
1
Cartório, legislação, Brasil.
1
Cofre de segurança, contratação, ...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Contrato bancário, natureza juríd...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Fábrica, responsabilidade, Brasil.
1
Ilícito fiscal, legislação, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Inventário, parecer, Brasil.
1
Magistrado, aposentadoria, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Médico, responsabilidade civil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Partilha de bens, parecer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do estado.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Serviço de saúde, responsabilidad...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade de capital, Brasil.
1
Sociedade em comandita por ações,...
1
Sociedade em conta de participaçã...
1
Sociedade em nome coletivo, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Tabelião, responsabilidade civil.
Data do Documento
4
1997
3
1995
2
1991
2
1996
2
1998
1
1992
1
1993
1
1994
1
1999
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