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- 4 Tucci, Rogério Lauria
- 3 Callegari, André Luís
- 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira
- 2 Barbi Filho, Celso
- 2 Barros, Marco Antonio de
- 2 Bitencourt, Cezar Roberto
- 2 Cunha, José Sebastião Fagundes
- 2 Dotti, René Ariel
- 2 Jesus, Damásio E. de
- 2 Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
- 2 Martins Junior, Wallace Paiva
- 2 Martins, Jorge Henrique Schaefer
- 2 Nalini, José Renato
- 2 Rocha, Fernando Luiz Ximenes
- 2 Silva Junior, Edison Miguel da
- 2 Stoco, Rui
- 1 Aguiar Junior, Ruy Rosado de
- 1 Alberton, Genacéia da Silva
- 1 Alves, Roque de Brito
- 1 Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
- 1 Amorim, José Roberto Neves
- 1 Andrighi, Fátima Nancy
- 1 Antonini, José Roberto
- 1 Araujo, Nadia de
- 1 Azevedo, David Teixeira de
- 1 Azevedo, Álvaro Villaça
- 1 Baldin, Antonio
- 1 Barreto, Sérgio Augusto J.
- 1 Berger-steinke, Dora
- 1 Braga, Vera Regina de Almeida
- 1 Braga, Wilmar Costa
- 1 Brandão, Edison Aparecido
- 1 Casado, Márcio Mello
- 1 Cogan, José Damião Pinheiro Machado
- 1 Cole, Charles D.
- 1 Comparato, Fábio Konder
- 1 Conti, José Maurício
- 1 Costa, Luiz Henrique Manoel da
- 1 Cyrillo, Denise Cavallini
- 1 Dias, Francisco Barros
- 1 Dias, Luiz Cláudio Portinho
- 1 Erpen, Décio Antônio
- 1 Fachin, Luiz Edson
- 1 Faria, Luiz Alberto Gurgel de
- 1 Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
- 1 Figueira Junior, Joel Dias
- 1 Fonseca, Antonio Cezar Lima da
- 1 Fraga, Mirtô
- 1 Franco, Ana Cristina de Paiva
- 1 Fucci, Paulo Eduardo
- 1 Fukassawa, Fernando Yukio
- 1 Giorgianni, Michele
- 1 Glanz, Semy
- 1 Godoy, José Carlos de
- 1 Gonçalves, José Luiz
- 1 Gouvêa, Abel Murta de
- 1 Guerreiro, Wagner
- 1 Harger, Marcelo
- 1 Karam, Munir
- 1 Koerner Junior, Rolf
- 1 Leite, Mário Sérgio
- 1 Lima, Francisco Gérson Marques de
- 1 Lobo, Jorge
- 1 Lopes Junior, Aury
- 1 Loureiro, Luiz Guilherme de Andra...
- 1 Mac-donald, André Baptista Caruso
- 1 Machado, Agapito
- 1 Machado, Hugo de Brito
- 1 Machado, Paulo Affonso Leme
- 1 Mancuso, Rodolfo de Camargo
- 1 Marchesan, Ana Maria Moreira
- 1 Marcão, Renato
- 1 Mariani, Irineu
- 1 Martinelli, Jaqueline Mara Lorenz...
- 1 Martins-Costa, Judith
- 1 Mattos Neto, Antonio José de
- 1 Mazzilli, Hugo Nigro
- 1 Medauar, Odete
- 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de
- 1 Milaré, Édis
- 1 Mirabete, Júlio Fabbrini
- 1 Nassif, Aramis
- 1 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 1 Noriega, Fernanda Galizia
- 1 Noronha, Fernando
- 1 Oliveira, Gustavo Justino de
- 1 Oliveira, Regis Fernandes de
- 1 Osório, Fábio Medina
- 1 Pazzaglini Filho, Marino
- 1 Pedroso, Fernando de Almeida
- 1 Perrotti, Marcos Antonio
- 1 Perrotti, Maria Regina Machado
- 1 Pinheiro, Waldemar Alvaro
- 1 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- 1 Pires, Ariosvaldo de Campos
- 1 Queiroz, Odete Novais Carneiro
- 1 Ramos, André de Carvalho
- 1 Reale, Miguel
- 1 Reinaldo, Democrito Ramos
- 1 Restiffe Neto, Paulo
- 1 Restiffe, Paulo Sérgio
- 1 Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
- 1 Rodrigues Junior, Otavio Luiz
- 1 Salomão, Heloísa Estellita
- 1 Santos Filho, Orlando Venâncio dos
- 1 Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
- 1 Santos, Nilton Kasctin dos
- 1 Silva, Cristina Maria Suter Corre...
- 1 Silva, Eliezer Gomes da
- 1 Silva, Mozart Brum
- 1 Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
- 1 Souza, Gilson Sidney Amancio de
- 1 Souza, Luiz Sergio Fernandes de
- 1 Souza, Marcelo Alves de
- 1 Stuber, Walter Douglas
- 1 Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
- 1 Tebet, Mário Antonio de Campos
- 1 Teixeira, Sálvio de Figueiredo
- 1 Teotônio, Luís Augusto Freire
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Tucci, José Rogério Cruz e
- 1 Vieira, Iacyr de Aguilar
- 1 Villar, José Alberto da Costa
- 1 Welter, Belmiro Pedro
- 1 Wunderlich, Alexandre
Assunto
- 9 Juizado especial criminal, Brasil.
- 7 Suspensão do processo penal, Brasil.
- 5 Pena, Brasil.
- 5 Probidade administrativa, Brasil.
- 5 Processo penal, Brasil.
- 4 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 4 Controle jurisdicional, Brasil.
- 4 Delito de trânsito, Brasil.
- 3 Arbitragem, Brasil.
- 3 Código civil, projeto de lei, Bra...
- 3 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Acidente de trânsito, Brasil.
- 2 Ato administrativo, Brasil.
- 2 Ação civil pública, Brasil.
- 2 Carteira de habilitação, Brasil.
- 2 Circunstância agravante, Brasil.
- 2 Cláusula compromissória, Brasil.
- 2 Compromisso (direito processual),...
- 2 Condenação criminal, Brasil.
- 2 Decisão judicial, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Direitos humanos (direito interna...
- 2 Embriaguez ao volante, Brasil.
- 2 Globalização da economia.
- 2 Internet.
- 2 Interrogatório (processo penal), ...
- 2 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 2 Juizado especial criminal, compet...
- 2 Juízo arbitral, Brasil.
- 2 Legislação penal, Brasil.
- 2 Mediação e conciliação, Brasil.
- 2 Multa de trânsito, Brasil.
- 2 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 2 Perdão judicial, Brasil.
- 2 Perigo (direito penal), Brasil.
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Revelia, Brasil.
- 2 Sentença arbitral, Brasil.
- 2 Sistema penitenciário, Brasil.
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Aborto, direito comparado.
- 1 Aborto, legislação, história, Bra...
- 1 Absolvição, Brasil.
- 1 Acionista minoritário, direito co...
- 1 Acusação, história, Brasil.
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Advogado, Brasil.
- 1 Advogado, honorários, responsabil...
- 1 Agente político, Brasil.
- 1 Alienação fiduciária, Brasil.
- 1 Alimentos (direito de família), B...
- 1 Arbitragem comercial, Brasil.
- 1 Arrendamento rural, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, Inglaterra.
- 1 Assédio sexual, Brasil.
- 1 Assédio sexual, criminalização, B...
- 1 Assédio sexual, direito comparado...
- 1 Ato administrativo.
- 1 Ato legislativo, Brasil.
- 1 Ato normativo, Brasil.
- 1 Autor (direito penal).
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação penal, Brasil.
- 1 Ação penal, projeto de lei, Brasil.
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Bens imóveis, Brasil.
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- 1 Brasil. [Código nacional de trâns...
- 1 Brasil. [Lei das contravenções pe...
- 1 Cassação (processo civil), Brasil.
- 1 Chefe de Estado, competência.
- 1 Ciclomotor, aspectos jurídicos, B...
- 1 Cidadania, Brasil.
- 1 Cidadania.
- 1 Circunstância atenuante, Brasil.
- 1 Citação (processo penal), Brasil.
- 1 Coisa julgada, Brasil.
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- 1 Compensação (direito tributário),...
- 1 Competência (processo penal), Bra...
- 1 Compra e venda (direito comercial).
- 1 Comércio eletrônico.
- 1 Concorrência desleal, Brasil.
- 1 Conexão de crimes, Brasil.
- 1 Conferência por computador, Brasil.
- 1 Conselho profissional, Brasil.
- 1 Constituição, Brasil, 1988.
- 1 Constituição, Brasil.
- 1 Continência, Brasil.
- 1 Contrato agrário, Brasil.
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- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Contravenção penal, Brasil.
- 1 Controle administrativo.
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- 1 Corrupção.
- 1 Crime contra a vida, Brasil.
- 1 Crime de imprensa, Brasil.
- 1 Crime de responsabilidade, Brasil.
- 1 Crime de trânsito, Brasil.
- 1 Crime hediondo, Brasil.
- 1 Crime impossível, código penal br...
- 1 Crime.
- 1 Criminalidade, Brasil.
- 1 Crise econômica.
- 1 Culpa (direito penal), Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Culpabilidade.
- 1 Código civil, anteprojeto, Brasil.
- 1 Código civil, Brasil, 1916.
- 1 Código civil, inovação, Brasil.
- 1 Código de processo civil, Brasil,...
- 1 Código de processo penal, Brasil,...
- 1 Código de trânsito, Brasil 1997.
- 1 Da tentativa, direito penal.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Decisão administrativa, Brasil.
- 1 Decisão em matéria cível, Brasil.
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- 1 Delito de trânsito, legislação, a...
- 1 Depoimento (processo penal), dout...
- 1 Depositário infiel, Brasil.
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- 1 Desincompatibilização, Brasil.
- 1 Despesas processuais, Brasil.
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- 1 Direito penal, Brasil.
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- 1 Direito privado.
- 1 Direito, história, Inglaterra.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos dos povos.
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Direitos humanos.
- 1 Direitos políticos, Brasil.
- 1 Direitos políticos, suspensão, Br...
- 1 Disciplina militar, regulamentaçã...
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Documento fiscal, Brasil.
- 1 Dolo (direito penal), Brasil.
- 1 Duplicata, Brasil.
- 1 Dívida ativa, Brasil.
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- 1 Edital, Brasil.
- 1 Efeito vinculante, Estados Unidos.
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- 1 Emenda constitucional, Brasil.
- 1 Empresa de seguro, responsabilida...
- 1 Empresa rural, Brasil.
- 1 Empresa, financiamento.
- 1 Empresa, natureza jurídica.
- 1 Endosso, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, direito c...
- 1 Enriquecimento ilícito, história.
- 1 Espanha. [Código penal (1996)].
- 1 Eugenia, Brasil.
- 1 Executivo fiscal, Brasil.
- 1 Execução (processo penal), Brasil.
- 1 Execução (processo penal), compet...
- 1 Falência, legislação, direito com...
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- 1 Fazenda pública, competência, Bra...
- 1 França. [Código penal (1994)].
- 1 Função jurisdicional, Brasil.
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- 1 Habeas data, legislação, Brasil.
- 1 Herança (direito internacional pr...
- 1 Herança, Brasil, França, Itália.
- 1 Hermenêutica, análise comparativa...
- 1 Homicídio, Brasil.
- 1 Igreja Católica.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Igualdade perante a lei.
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Imprudência, Brasil.
- 1 Imóvel urbano, Brasil.
- 1 Incapacidade jurídica, Brasil.
- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
- 1 Indenização (direito comercial), ...
- 1 Indício.
- 1 Infração, Brasil.
- 1 Inquérito policial, natureza jurí...
- 1 Interação social, Brasil.
- 1 Interação social.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interpretação da constituição, an...
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Intervenção do estado na economia...
- 1 Inventário, parecer, Brasil.
- 1 Isenção de pena, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Joint ventures.
- 1 Juiz, Brasil.
- 1 Juiz, responsabilidade civil, Bra...
- 1 Juiz, responsabilidade, Brasil.
- 1 Juizado especial criminal, legisl...
- 1 Juizado especial criminal, podere...
- 1 Juizado especial de pequenas caus...
- 1 Juridicidade, Brasil.
- 1 Leasing.
- 1 Lesão contratual, direito comparado.
- 1 Lesão corporal, Brasil.
- 1 Livre comércio, Brasil.
- 1 Loteamento rural, Brasil.
- 1 Lucro inflacionário, direito comp...
- 1 Magistrado, vencimentos, Brasil.
- 1 Mandado de segurança, Brasil.
- 1 Marca de comércio, utilização, Br...
- 1 Mediação e conciliação, direito c...
- 1 Medida cautelar, direito comparado.
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Medida liminar, natureza jurídica...
- 1 Medida provisória.
- 1 Ministério público, competência, ...
- 1 Modelo jurídico, Brasil.
- 1 Monopólio, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Naturalização, Brasil.
- 1 Neoliberalismo.
- 1 Nome comercial, Brasil.
- 1 Norma jurídica, criação, Brasil.
- 1 Notoriedade, Brasil.
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- 1 Partilha de bens, parecer, Brasil.
- 1 Patrimônio líquido, Brasil.
- 1 Patrimônio, Brasil.
- 1 Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
- 1 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Periculosidade, doutrinas e contr...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
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- 1 Planejamento familiar, aspectos j...
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder judiciário.
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- 1 Polícia militar, história, Brasil.
- 1 Polícia militar, regulamento, São...
- 1 Política criminal, Brasil.
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- 1 Portugal. [Código penal (1995)].
- 1 Prazo (processo penal), Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, doutrina...
- 1 Princípio da sucumbência, Brasil.
- 1 Princípio da sucumbência, direito...
- 1 Princípio da sucumbência, doutrin...
- 1 Prisão cautelar, Brasil.
- 1 Prisão cautelar, direito comparado.
- 1 Prisão civil, Brasil.
- 1 Prisão preventiva, Brasil.
- 1 Privacidade, Brasil.
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- 1 Processo cautelar, Brasil.
- 1 Processo falimentar, direito comp...
- 1 Processo penal, história, Inglate...
- 1 Propriedade industrial, Brasil.
- 1 Protesto cambial, Brasil.
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- 1 Prova (direito penal), Brasil.
- 1 Prova criminal, Brasil.
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- 1 Rede de computador, aspectos jurí...
- 1 Rede de computador.
- 1 Reeleição, Brasil, 1998.
- 1 Reforma judiciária, Brasil.
- 1 Reforma penal, Brasil, 1984.
- 1 Reforma penal, Brasil.
- 1 Reforma penitenciária, Brasil.
- 1 Registro comercial, utilização, B...
- 1 Relação processual, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito penal)...
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade legal, Brasil.
- 1 Revelia.
- 1 Réu.
- 1 Segunda instância, Brasil.
- 1 Segurança de dados.
- 1 Segurança no trânsito, Brasil.
- 1 Segurança pública, Brasil.
- 1 Seguridade social, Brasil.
- 1 Servidor público, Brasil.
- 1 Servidor público, disponibilidade...
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Servidor público, vencimentos, Br...
- 1 Sistema judiciário, Inglaterra.
- 1 Sistema penal, Brasil.
- 1 Sociedade anônima, Brasil.
- 1 Sociedade anônima, direito compar...
- 1 Software, proteção, Brasil.
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Solução de conflito, legislação, ...
- 1 Sonegação fiscal, Brasil.
- 1 Sursis, Brasil.
- 1 Suspeição, Brasil.
- 1 Suspeição, legislação, Brasil.
- 1 Suspensão do processo penal, juri...
- 1 Telemarketing.
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Tipo penal, Brasil.
- 1 Transação (processo penal), aspec...
- 1 Transação (processo penal), Brasil.
- 1 Transporte clandestino, Brasil.
- 1 Transporte público, Brasil.
- 1 Tribunal de alçada, extinção, Bra...
- 1 Tribunal do júri, Brasil.
- 1 Tribunal do júri, história, Brasil.
- 1 Tribunal, Inglaterra.
- 1 Tributo, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, Itália.
- 1 União estável, Brasil.
- 1 Uso do solo, Brasil.
- 1 Veículo automotor.
- 1 Voto, Brasil.