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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1996-10
Estudo sobre a reincidência.
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1998-04
As duas faces da política criminal contemporânea.
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1998-03
Crimes de trânsito : primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97.
Fukassawa, Fernando Yukio
Navegar
Autor
1
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1
Fukassawa, Fernando Yukio
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
Assunto
3
Pena, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime político, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Política criminal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Seqüestro, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
2
1998
1
1996
1
1997
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