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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1995-05
Motivação da sentença.
Aquino, José Carlos G. Xavier de
1999-10
Breves notas sobre o recurso-crime em sentido estrito.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1999-06
Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional.
Baptista, Luiz Olavo
1999-02
Requisitos típicos do crime de prevaricação e a independência judicial.
Leite, Mário Sérgio
1998-05
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1999-02
Ética em tempos de crise.
Nalini, José Renato
1998-02
A democratização da justiça.
Andrighi, Fátima Nancy
1997-10
O juiz criminal e a lei n. 9.099/95.
Nalini, José Renato
1997-10
O juiz criminal e a Lei n. 9.099/95.
Nalini, José Renato
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Autor
3
Nalini, José Renato
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Andrighi, Fátima Nancy
1
Aquino, José Carlos G. Xavier de
1
Baptista, Luiz Olavo
1
Leite, Mário Sérgio
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Assunto
2
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito estrangeiro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
4
1999
2
1997
2
1998
1
1995
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