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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-03
Constituição e direito civil.
Rosas, Roberto
1999-03
Nulidades : princípios constitucionais e processuais.
Castro, Honildo Amaral de Mello
1995-05
Dos efeitos das normas constitucionais programáticas.
Martins, Adriano Kalfelz
1997-11
Poder constituinte e direito adquirido : algumas anotações elementares.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
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Autor
1
Castro, Honildo Amaral de Mello
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Martins, Adriano Kalfelz
1
Rosas, Roberto
Assunto
1
Ato processual, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, inter...
1
Ordenamento jurídico.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
Data do Documento
2
1999
1
1995
1
1997
Tipo
4
Artigo
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