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- 2 Choukr, Fauzi Hassan
- 2 França, Vladimir da Rocha
- 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
- 2 Leal, João José
- 2 Mancuso, Rodolfo de Camargo
- 2 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 2 Prado, Luiz Regis
- 2 Stasiak, Vladimir
- 2 Theodoro Junior, Humberto
- 2 Tzirulnik, Ernesto
- 1 Aguiar Junior, Ruy Rosado de
- 1 Almeida, José Eulálio Figueiredo de
- 1 Alvarez, Anselmo Prieto
- 1 Alves, Rogério Pacheco
- 1 Andrade, André Gustavo Corrêa de
- 1 Andrioli, Carlos Gustavo
- 1 Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirc...
- 1 Azevedo, Antônio Junqueira de
- 1 Azevedo, David Teixeira de
- 1 Barbi Filho, Celso
- 1 Bianchini, Alice
- 1 Bittar, Carlos Alberto
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- 1 Bueno, Cassio Scarpinella
- 1 Casado, Márcio Mello
- 1 Castro, Carlos Alberto Farracha de
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- 1 Costa, Hélio Martins
- 1 Cunha, Leonardo José Carneiro da
- 1 Deda, Artur Oscar de Oliveira
- 1 Dotti, René Ariel
- 1 El Tasse, Adel
- 1 Etzel, Rogério
- 1 Ferrari, Eduardo Reale
- 1 Fiandaca, Giovanni
- 1 Fine, Toni M.
- 1 Freitas, Theodósio Ferreira de
- 1 Gama, Patricia Calmon Nogueira da
- 1 Garbi, Carlos Alberto
- 1 Giacomolli, Nereu José
- 1 Gonzaga, João Bernardino
- 1 Guimarães, Fernando Vernalha
- 1 Guimarães, Fábio
- 1 Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini
- 1 Heck, Luís Afonso
- 1 Krebs, Pedro
- 1 Lago, Cristiano Álvares Valladare...
- 1 Lazzarini, Álvaro
- 1 Leal, Saulo Brum
- 1 Leite Filho, Nelson
- 1 Leite, Eduardo de Oliveira
- 1 Liebman, Enrico Tullio
- 1 Lobo, Jorge
- 1 Luna, Everardo da Cunha
- 1 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 1 Magalhães, José Carlos de
- 1 Marcon, Bruno
- 1 Marcão, Renato
- 1 Marinoni, Luiz Guilherme
- 1 Martins, Guilherme Magalhães
- 1 Martins, Jorge Henrique Schaefer
- 1 Martins, Plínio Lacerda
- 1 Maurique, Jorge Antônio
- 1 Medina, José Miguel Garcia
- 1 Mendroni, Marcelo Batlouni
- 1 Menezes, Wagner
- 1 Miguel, Alexandre
- 1 Montero, Etienne
- 1 Moraes, Alexandre de
- 1 Moreira, Renato de Castro
- 1 Nery Junior, Nelson
- 1 Nucci, Guilherme de Souza
- 1 Octaviani, Alessandro
- 1 Osório, Fábio Medina
- 1 Paese, Romualdo
- 1 Penteado, Jaques de Camargo
- 1 Pequeno, Sandra Maria Nascimento ...
- 1 Pereira, Milton Luiz
- 1 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- 1 Pinto, Rosane Abreu Gonzalez
- 1 Porto, Luiz Guilherme Moreira
- 1 Porto, Sérgio José
- 1 Ribeiro, Jorge Severiano
- 1 Rocha, Luiz Otávio de Oliveira
- 1 Santana, Jair Eduardo
- 1 Santos, Maria Ignez Franco
- 1 Santos, Moacyr Amaral
- 1 Sifuentes, Mônica Jacqueline
- 1 Silva Filho, Derly Barreto e
- 1 Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
- 1 Sousa, Álvaro Couri Antunes
- 1 Souza, Gelson Amaro de
- 1 Souza, Motauri Ciocchetti de
- 1 Stoco, Rui
- 1 Sánchez Rios, Rodrigo
- 1 Teixeira, Sálvio de Figueiredo
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Toron, Alberto Zacharias
- 1 Tunc, André
- 1 Wald, Arnoldo
Assunto
- 4 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Concubinato, Brasil.
- 3 Indenização (direito civil), Brasil.
- 3 Juizado especial criminal, Brasil.
- 3 Litisconsórcio, Brasil.
- 3 Pena alternativa, Brasil.
- 3 Perdão judicial, Brasil.
- 3 Política criminal, Brasil.
- 3 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Administração da justiça, Brasil.
- 2 Ação civil pública, Brasil.
- 2 Ação penal, Brasil.
- 2 Brasil. [Código de proteção e def...
- 2 Brasil. Ministério Público.
- 2 Concessão de serviços públicos, B...
- 2 Contrato bancário, Brasil.
- 2 Controle jurisdicional, Brasil.
- 2 Crime hediondo, Brasil.
- 2 Código civil, projeto de lei, Bra...
- 2 Código civil, projeto, Brasil.
- 2 Dano moral, Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direito romano.
- 2 Direitos e garantias individuais.
- 2 Efeito vinculante, Brasil.
- 2 Eficiência (serviço público), Bra...
- 2 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 2 Fraude civil, Brasil.
- 2 Globalização da economia.
- 2 Individualização da pena, Brasil.
- 2 Inquérito policial, Brasil.
- 2 Isonomia constitucional, Brasil.
- 2 Legislação penal, Brasil.
- 2 Livramento condicional, Brasil.
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Processo civil, Brasil.
- 2 Processo penal, Brasil.
- 2 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 2 Prova (processo civil), Brasil.
- 2 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 2 Serviços públicos, Brasil.
- 2 Transação (processo penal), Brasil.
- 2 União estável, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Acordão, Brasil.
- 1 Admissibilidade (processo civil),...
- 1 Advocacia pública, Brasil.
- 1 Advogado, atividades, Brasil.
- 1 Advogado, direitos e deveres, Bra...
- 1 Advogado, transferência, Brasil.
- 1 Agravo, Brasil.
- 1 Antecedentes, responsabilidade pe...
- 1 Arrependimento posterior, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, direito c...
- 1 Assistência judiciária, história,...
- 1 Assistência judiciária, legislaçã...
- 1 Assistência, Brasil.
- 1 Ato administrativo, Brasil.
- 1 Ato administrativo, controle judi...
- 1 Autonomia da vontade.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Ação declaratória de constitucion...
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação judicial, Brasil.
- 1 Ação pauliana, Brasil.
- 1 Bem de família, Brasil.
- 1 Bem de família, Direito comparado.
- 1 Bem de família, Estados Unidos.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Itália.
- 1 Bem jurídico.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Código penal (1940)].
- 1 Brasil. [Lei de execução penal (1...
- 1 Brasil. Código de processo civil ...
- 1 Bricola, Franco, crítica e interp...
- 1 Casamento civil, Brasil.
- 1 Casamento, Brasil.
- 1 Casamento, direito comparado.
- 1 Cheque pré-datado, Brasil.
- 1 Cheque sem fundos, Brasil.
- 1 Cheque, legislação, Brasil.
- 1 Circunstância agravante, Brasil.
- 1 Circunstância atenuante, Brasil.
- 1 Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Coisa julgada.
- 1 Comissão de permanência, natureza...
- 1 Common law.
- 1 Comparecimento em justiça, Brasil.
- 1 Competência territorial, direito ...
- 1 Competência, transferência, direi...
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Constituição, Brasil, 1934-1988.
- 1 Consumidor, direito comparado.
- 1 Consumidor.
- 1 Contestação, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, Brasil.
- 1 Contrato aleatório, Brasil.
- 1 Contrato comercial, Brasil.
- 1 Contrato comercial.
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Contrato, França.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Cooperativa, Brasil.
- 1 Costa, Lopes da, homenagem.
- 1 Credor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Crime ambiental, Brasil.
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime contra as relações de consu...
- 1 Crime contra o Estado.
- 1 Crime de tortura, legislação, Bra...
- 1 Crime econômico.
- 1 Crime político.
- 1 Crime, Brasil.
- 1 Criminalidade, Brasil.
- 1 Criminalidade, Estados Unidos.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Código de processo penal, Brasil,...
- 1 Dados pessoais, direito comparado.
- 1 Decisão em matéria penal, naturez...
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Decisão judicial, previsão, Estad...
- 1 Declaração universal dos direitos...
- 1 Demanda judicial, Brasil.
- 1 Depoimento (processo penal), Brasil.
- 1 Deportação.
- 1 Depositário infiel, Brasil.
- 1 Depósito (direito das obrigações)...
- 1 Desaforamento, direito comparado,...
- 1 Devedor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Direito alternativo.
- 1 Direito cambiário, Brasil.
- 1 Direito civil, história.
- 1 Direito civil, legislação, projet...
- 1 Direito comercial, Brasil.
- 1 Direito constitucional, direito c...
- 1 Direito das obrigações, Brasil.
- 1 Direito das obrigações, França.
- 1 Direito de ação, Brasil.
- 1 Direito de família, direito compa...
- 1 Direito de locomoção, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito de superfície, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, proteção, ...
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito estrangeiro, Brasil.
- 1 Direito falimentar, aspectos cons...
- 1 Direito internacional.
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito penal econômico.
- 1 Direito penal internacional, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito penal, filosofia.
- 1 Direito positivo, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito sumular, Estados Unidos.
- 1 Direito, história.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos humanos.
- 1 Direitos reais, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Doente terminal, direitos e deveres.
- 1 Emancipação, Brasil.
- 1 Embargos de divergência, Brasil.
- 1 Empresa, aspectos socio-econômico...
- 1 Energia elétrica, Brasil.
- 1 Entorpecente.
- 1 Escravidão no Brasil (1539-1888),...
- 1 Eutanásia, direito comparado, Bra...
- 1 Expulsão de estrangeiro, Brasil.
- 1 Falência, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Família, história, Brasil.
- 1 Fato jurídico.
- 1 Filiação, direito comparado, Bras...
- 1 Fraude contra credores, análise, ...
- 1 Fraude contra credores, Brasil.
- 1 Fraude contra credores, jurisprud...
- 1 Fraude contra credores.
- 1 Fraude de execução, análise, legi...
- 1 Fraude de execução, Brasil.
- 1 Fraude penal, Brasil.
- 1 Funcionário público, Brasil.
- 1 Grupo de pressão, Brasil.
- 1 Habeas data, direito comparado.
- 1 Hermenêutica.
- 1 Homicídio qualificado, Brasil.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Ilegalidade, Brasil.
- 1 Imprevisibilidade (direito admini...
- 1 Império (1822-1889), Brasil.
- 1 Indiciamento, Brasil.
- 1 Informação sigilosa, Brasil.
- 1 Informática, aspectos jurídicos, ...
- 1 Infração, Brasil.
- 1 Inquérito policial, jurisprudênci...
- 1 Integração econômica.
- 1 Integração regional.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interposição de recurso, Brasil.
- 1 Interrogatório (processo penal), ...
- 1 Investigação criminal, Brasil.
- 1 Isenção de pena, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional.
- 1 Juiz, Brasil.
- 1 Juizado especial cível, Brasil.
- 1 Jurisdição civil, Brasil.
- 1 Jurisdição voluntária, Brasil.
- 1 Jurisprudência, Estados Unidos.
- 1 Jurista, homenagem, Brasil.
- 1 Jus postulandi, Brasil.
- 1 Justiça militar, competência, Bra...
- 1 Lavagem de dinheiro, Estados Unidos.
- 1 Legislação penal, direito compara...
- 1 Legislação penal, Espanha.
- 1 Legislação penal, história.
- 1 Legitimatio ad causam, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Lesão contratual, aspectos consti...
- 1 Lesão contratual, Brasil.
- 1 Lesão contratual, direito comparado.
- 1 Licitação, normas, Brasil.
- 1 Liquidação judicial, Brasil.
- 1 Litisconsorte, Brasil.
- 1 Litispendência, Brasil.
- 1 Magistrado, análise comparativa, ...
- 1 Magistrado, direitos e deveres, B...
- 1 Magistrado, poderes e atribuições...
- 1 Magistrado, promoção, Brasil.
- 1 Menor, capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Mercado comum.
- 1 Mercosul, aspectos jurídicos.
- 1 Ministério público, competência, ...
- 1 Ministério público, poderes e atr...
- 1 Ministério público, poderes e atr...
- 1 Modelo jurídico.
- 1 Moralidade administrativa, aspect...
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Nascituro, direitos e deveres, Br...
- 1 Ordenações Filipinas, Brasil.
- 1 Organização judiciária, França.
- 1 Organização judiciária, Portugal.
- 1 Participação social, Brasil.
- 1 Partido político, Brasil.
- 1 Partido político, direito comparado.
- 1 Patrimônio, segurança, Brasil.
- 1 Pedágio, cobrança, Brasil.
- 1 Pena (direito do trabalho), Brasil.
- 1 Pena alternativa.
- 1 Pena disciplinar, Brasil.
- 1 Pena pecuniária, legislação, Brasil.
- 1 Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Pena, legislação, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, base de cálcu...
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, direito compa...
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica, direito comparad...
- 1 Planejamento familiar, aspectos c...
- 1 Poder administrativo, Brasil.
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Poder judiciário, direito compara...
- 1 Poder judiciário, França.
- 1 Poder judiciário, história, Brasil.
- 1 Poder judiciário, modernização, B...
- 1 Polícia de trânsito, poderes e at...
- 1 Polícia judiciária, competência, ...
- 1 Política criminal, Itália.
- 1 Porte de arma, Brasil.
- 1 Porte de arma, contrabando, Estad...
- 1 Positivismo, história.
- 1 Povo, participação política, Brasil.
- 1 Preclusão, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Itália.
- 1 Princípio da consunção, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da eficiência, natureza...
- 1 Princípio da subsidiariedade, Itá...
- 1 Prisão cautelar, Brasil.
- 1 Prisão civil, Brasil.
- 1 Prisão em flagrante, Brasil.
- 1 Prisão preventiva, Brasil.
- 1 Prisão temporária, Brasil.
- 1 Privacidade, direito comparado.
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Processo civil, análise, Brasil.
- 1 Processo civil, Minas Gerais.
- 1 Processo civil.
- 1 Processo decisório, Estados Unidos.
- 1 Processo penal, história.
- 1 Procuradoria da fazenda, Brasil.
- 1 Promotor público, Brasil.
- 1 Promotor público, promoção, Brasil.
- 1 Prova criminal, Brasil.
- 1 Prova documental, Brasil.
- 1 Punibilidade, natureza jurídica, ...
- 1 Pátrio poder, responsabilidade ci...
- 1 Recuperação econômica.
- 1 Recurso (processo civil), Brasil.
- 1 Recurso (processo penal), Brasil.
- 1 Recurso especial, Brasil.
- 1 Recurso extraordinário, Brasil.
- 1 Rede de computador.
- 1 Reforma administrativa, Brasil.
- 1 Reforma penal, Brasil.
- 1 Reforma penal, Itália.
- 1 Regime penitenciário, Brasil.
- 1 Reincidência, Brasil.
- 1 Reincidência, legislação, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Brasil.
- 1 Relação médico paciente, direitos...
- 1 Remissão penal, Brasil.
- 1 Renda familiar, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Representação política, Brasil.
- 1 Representação política, direito c...
- 1 Representação processual, Brasil.
- 1 Reprodução humana, aspectos juríd...
- 1 Reserva legal, Brasil.
- 1 Responsabilidade solidária.
- 1 Retroatividade das leis, Brasil.
- 1 Revisão de literatura.
- 1 Revogação, Brasil.
- 1 Roxin, Claus, 1931-, crítica e in...
- 1 Réu, Brasil.
- 1 Segurança de dados, direito compa...
- 1 Segurança de dados, legislação, B...
- 1 Segurança nacional, legislação, B...
- 1 Seguro privado, Brasil.
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sentença judicial, Brasil.
- 1 Sentença judicial, previsão, Esta...
- 1 Sentença penal.
- 1 Servidor público, poderes e atrib...
- 1 Silva, Clovis V. do Couto e, (Clo...
- 1 Silêncio (processo penal), Brasil.
- 1 Sistema judiciário, França.
- 1 Sistema penal, Itália.
- 1 Sociedade de fato, Brasil.
- 1 Sociologia jurídica.
- 1 Substituição processual, Brasil.
- 1 Sujeição passiva, Brasil.
- 1 Sursis, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Taxas, cobrança, Brasil.
- 1 Teoria de Kelsen, Brasil.
- 1 Teoria do risco.
- 1 Terceirização, Brasil.
- 1 Terceiros.
- 1 Terrorismo (direito internacional...
- 1 Testemunha (processo penal), Brasil.
- 1 Tipicidade, Brasil.
- 1 Tipo penal, Brasil.
- 1 Transação (processo penal), regul...
- 1 Tribunal de contas.
- 1 Tribunal de justiça, jurisprudênc...
- 1 Tribunal do júri, Brasil.
- 1 Tribunal superior, jurisprudência...
- 1 Tribunal superior, súmula, Brasil.
- 1 Tribunal, Estados Unidos.
- 1 Tráfico de droga, criminalização,...
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Título cambial, Brasil.
- 1 Unidade monetária européia.
- 1 União aduaneira.
- 1 Usura (direito civil), aspectos c...