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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2002-11
Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aids
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2009-03
Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
Friede, Roy Reis
2008-09
A solução do conflito entre princípios pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a técnica da proporcionalidade
Pedron, Flávio Quinaud
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
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Autor
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Friede, Roy Reis
1
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
1
Aids, tratamento, Brasil.
1
Alistamento militar, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Dentista, pessoal militar, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisprudência, conflito de leis,...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Médico, pessoal militar, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço militar, dispensa, jurisp...
1
Serviço militar, dispensa, legisl...
Data do Documento
2
2006
1
2001
1
2002
1
2008
1
2009
Tipo
6
Artigo
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