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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-11
A prática da tortura na nova legislação penal
Garcia, Carlos Roberto Marcos
2007-05
Conceito de crime à luz do código penal brasileiro
Delmanto Junior, Roberto
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2002-02
Imputação do evento agravante em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2006-05
Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal
Gentil, Plínio Antônio Britto
2000-08
Função garantista do princípio da legalidade
Giacomolli, Nereu José
2007-07
Discurso sobre o sistema penal: uma visão crítica
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2006-01
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Ribeiro, Viviane Martins
2000-07
Legislação penal da escravidão.
Porto, Luiz Guilherme Moreira
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Garcia, Carlos Roberto Marcos
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Giacomolli, Nereu José
1
Marcão, Renato
1
Porto, Luiz Guilherme Moreira
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalização, aspectos jurídico...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Escravidão no Brasil (1539-1888),...
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Ordenações Filipinas, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política nuclear, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tortura, história.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
2
2000
2
2002
2
2006
2
2007
1
2001
1
2003
Tipo
10
Artigo
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