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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Coisa julgada relativa?
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2001-04
Rediscutindo os fins da pena
Marcon, Bruno
;
Marcão, Renato
2006-11
O racionalismo moderno e a inefetividade do processo civil
Welter, Belmiro Pedro
2008-03
Fundamento, eficácia e vigência do direito
Marques, José Roberto
2005-06
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2001-06
Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2001-09
O declínio do dogma causal
Capez, Fernando
2009-06
Sistema criminal e ética na modernidade contemporânea: problemática de atuação crítica em um sistema poiético e perverso
Araújo, Marcelo Cunha de
2007-08
Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein
Guimarães, Isaac Sabbá
2006-11
Norma, texto e a metáfora da moldura em Kelsen
Guerra, Marcelo Lima
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Autor
1
Araújo, Marcelo Cunha de
1
Capez, Fernando
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Marques, José Roberto
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
2
Direito penal, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Nexo causal.
2
Responsabilidade penal.
1
Acesso à justiça.
1
Administração da justiça.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação judicial.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Coisa julgada, doutrinas e contro...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Direito de ação.
1
Direito processual.
1
Direito, linguagem.
1
Embargos por benfeitorias, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Hermenêutica.
1
Norma jurídica.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, história.
1
Posse de boa-fé, Brasil.
1
Princípio da efetividade.
1
Princípios gerais do direito.
1
Processo civil.
1
Punição.
1
Reabilitação criminal.
1
Risco.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença injusta, Brasil.
1
Sistemas sociais.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria de Kelsen, análise.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal.
1
Tutela jurisdicional.
1
Wittgenstein, Ludwig, crítica e i...
Data do Documento
3
2001
2
2006
1
2004
1
2005
1
2007
1
2008
1
2009
Tipo
10
Artigo
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