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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2014-02
Planejamento estratégico do MPF (2011-2020) : incentivo aos arranjos informais de cooperação?
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2012-07
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro
2013-08
Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos
Nucci, Guilherme de Souza
2011-08
Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
2013-04
Nulidade processual pela falta de intervenção do Ministério Público
Richter, Bianca Mendes Pereira
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Autor
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Maia, Leonardo Castro
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Ciência política, Brasil.
1
Contraditório.
1
Defensor público.
1
Devido processo legal.
1
Direito de defesa.
1
Direito processual, Brasil.
1
Institucionalismo, Brasil.
1
Interesse público, jurisprudência...
1
Intervenção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Ministério público, história, Bra...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Planejamento estratégico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
5
Artigo
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