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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
O direito à imagem como direito da personalidade
Neves, Rodrigo Santos
2018-11
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Gordilho, Heron José de Santana
;
Dias, Andréa Biasin
2017-07
A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015.
Marcondes, Rafael Marchetti
2018-06
Análise do caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho".
Marcondes, Rafael Marchetti
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Autor
2
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Dias, Andréa Biasin
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Neves, Rodrigo Santos
Assunto
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Direito animal, aspectos constitu...
1
Direito autoral, fotografias, Bra...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos constit...
1
Futebol, impostos, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
Data do Documento
2
2018
1
2013
1
2017
Tipo
4
Artigo
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