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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2011-01
Crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal à luz do direito interno e internacional
Barrientos-Parra, Jorge David
2013-11
Panorama geral : introdução
Oliveira, Erival da Silva
2010-11
El derecho de asociación en el contexto del consejo de Europa
Martín Huertas, Maria Ascensión
2010-10
O acesso do indivíduo à "Justiça" internacional : sobre a abertura à assinatura do protocolo facultativo ao pacto de direitos econômicos, sociais e culturais, de 10 de dezembro de 2008
Martín, Ana Gemma López
2012-06
A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Dutra, Deo Campos
2012-10
Direitos humanos dos trabalhadores : perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
Delgado, Gabriela Neves
2011-09
Trânsito seguro: direito fundamental de segunda dimensão
Honorato, Cássio Mattos
2016-07
Um retrato do genocídio cultural no campo jurídico internacional.
Will, Karhen Lola Porfirio
2018-03
Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-02
O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional.
Gradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
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Autor
1
Barrientos-Parra, Jorge David
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Dutra, Deo Campos
1
Gradin, Marília Gabriela Gomes de...
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Martín Huertas, Maria Ascensión
1
Martín, Ana Gemma López
1
Oliveira, Erival da Silva
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Will, Karhen Lola Porfirio
Assunto
2
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Acesso à justiça.
1
Acidente de trânsito, prevenção.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta Social Européia (1961).
1
Constitucionalismo.
1
Crime contra a humanidade, aspect...
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime militar, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito constitucional, inovação.
1
Direito do trabalho.
1
Direito internacional penal.
1
Direito internacional público.
1
Direito previdenciário.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, América Latina.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Genocídio, aspectos culturais.
1
Governo militar, Brasil.
1
Liberdade de associação, regulaçã...
1
Lógica, método.
1
Norma jurídica, criação.
1
Princípio jurídico.
1
Segurança no trânsito, globalização.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
2
2010
2
2011
2
2012
1
2013
1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
10
Artigo
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