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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1995-06
O juiz na condução do processo penal.
Machado, Agapito
1995-03
Medida provisória : relevância e urgência.
Paini, Reynaldo José Castilho
1995-03
Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1995-03
Direitos fundamentais : teoria e realidade normativa.
Guerra Filho, Willis Santiago
1995-04
Responsabilidade civil dos notários e registradores : comentários à Lei 8.935, de 18.11.94.
Stoco, Rui
1995-12
O aspecto penal do descumprimento às decisões judiciais de natureza mandamental.
Machado, Agapito
1995-09
Sobre princípios constitucionais gerais : isonomia e proporcionalidade.
Guerra Filho, Willis Santiago
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Autor
2
Guerra Filho, Willis Santiago
2
Machado, Agapito
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Paini, Reynaldo José Castilho
1
Stoco, Rui
Assunto
1
Cartório, legislação, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Decisão em matéria penal.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Inquérito policial.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, Itália.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, utilização, Br...
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão, súmula.
1
Prova (direito penal).
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil.
1
Tribunal regional federal, súmula.
1
Violação de segredo.
Tipo
7
Artigo
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