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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1995-12
O aspecto penal do descumprimento às decisões judiciais de natureza mandamental.
Machado, Agapito
1998-05
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1997-11
Decisões vinculantes.
Carvalho, Ivan Lira de
1998-09
A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas : o caso da lei 9494/97.
Ramos, André de Carvalho
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Machado, Agapito
1
Ramos, André de Carvalho
Assunto
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
Data do Documento
2
1998
1
1995
1
1997
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