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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1994-08
Fundamentos do direito ambiental no Brasil.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1991-09
Ação cautelar ambiental : aspectos da competência jurisdicional na região amazônica.
Monico Neto, Miguel
1993-01
Competências constitucionais em matéria ambiental.
Greco, Leonardo
1997-10
Novas questões de direito ambiental.
Gomes, Sebastião Valdir
1995-05
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da justiça federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica.
Gonçalves, Rui Costa
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Autor
1
Gomes, Sebastião Valdir
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Greco, Leonardo
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Monico Neto, Miguel
Assunto
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência territorial, Amazônia.
1
Competência, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Amazônia.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
Data do Documento
1
1991
1
1993
1
1994
1
1995
1
1997
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