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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2001-05
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Rocha, Ibraim José das Mercês
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2001-11
Controle jurisdicional do conteúdo da programação televisiva
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
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Autor
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Programa de televisão, censura, B...
1
Programa de televisão, qualidade,...
1
Programa de televisão, qualidade,...
Tipo
4
Artigo
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