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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2014-10
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Aieta, Vânia Siciliano
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Autor
1
Aieta, Vânia Siciliano
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
Assunto
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Direito processual constitucional...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sociedade de pessoas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2014
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