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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
1991-06
Interesses coletivos e difusos.
Mazzilli, Hugo Nigro
2002-02
A projetada participação equânime dos co-legitimados à propositura da ação civil pública: da previsão normativa à realidade forense
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2001-05
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Rocha, Ibraim José das Mercês
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2002-08
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
Tucci, Rogério Lauria
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-01
Interesses difusos e coletivos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Navegar
Autor
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Inquérito civil, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, análise, Brasil.
1
Ação civil pública, regulamentaçã...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Litisconsórcio, legislação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
7
2000 - 2010
2
1991 - 1999
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