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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1992-09
Considerações sobre o dano moral e a sua reparação.
Cenci, José Eduardo Callegari
1997-10
A indenização do dano moral praticado por intermédio dos meios de comunicação.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
1996-12
Dano moral contra a pessoa jurídica.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2020-03
Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2021-05
Direito de resposta como forma específica de reparação do dano extrapatrimonial : uma análise da Lei 13.188/2015.
Dantas Bisneto, Cícero
;
Volpini, Silvia Pires
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Autor
1
Cenci, José Eduardo Callegari
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Volpini, Silvia Pires
Assunto
3
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Direito de resposta, Brasil.
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Meios de comunicação, responsabil...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
1992 - 1999
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