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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
1998-04
A Lei n. 9.099/95 e os processos de júri.
Nassif, Aramis
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
1998-04
Da suspensão condicional do processo criminal : oportunidade e alcance da norma do artigo 89 da Lei 9.099, de 26.09.1995.
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1998-02
Lei n. 9099/95 : a conciliação e a suspensão condicional do processo e os seguros.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Nassif, Aramis
Assunto
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sursis, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
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