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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1990-05
A medida liminar no mandado de segurança e a Constituição de 1988.
Passos, Paulo Roberto da Silva
1990-03
Dos bens públicos na Constituição de 1988.
Cretella Junior, José
1990-04
O artigo 135 da constituição federal : compatibilidade ou conflito de princípios?
Nusdeo, Fábio
1990-07
Responsabilidade de governador : crime comum : processo : necessidade de aprovação prévia da assembléia legislativa.
Silva, José Afonso da
1990-09
A nova constituição, a contumácia e a curadoria especial : algumas ponderações.
Mendes, José Manoel Frazão
1990-10
Dano e indenização na Constituição de 1988.
Casillo, João
1990-06
Supremo Tribunal Federal : funções na Constituição Federal de 1988.
Barbi, Celso Agrícola
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Autor
1
Barbi, Celso Agrícola
1
Casillo, João
1
Cretella Junior, José
1
Mendes, José Manoel Frazão
1
Nusdeo, Fábio
1
Passos, Paulo Roberto da Silva
1
Silva, José Afonso da
Assunto
1
Assembléia legislativa, competência.
1
Bens públicos.
1
Contumácia.
1
Crime de responsabilidade.
1
Curador especial.
1
Dano (direito civil).
1
Governador, julgamento.
1
Governador, responsabilidade penal.
1
Indenização.
1
Mandado de segurança.
1
Medida liminar, história.
1
Responsabilidade civil.
1
Revelia.
1
Terra devoluta.
1
Tribunal supremo, competência.
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