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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2005-04
Os interesses da vítima na ação penal
Ferrari, Patrícia Medianeira Mino
;
Gomes, André Luís Callegaro Nunes
2001-05
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Rocha, Ibraim José das Mercês
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Ferrari, Patrícia Medianeira Mino
1
Gomes, André Luís Callegaro Nunes
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse público, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
3
2001
1
2005
1
2006
1
2008
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