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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2000-12
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Nucci, Guilherme de Souza
1999-12
O desenvolvimento metodológico do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-10
A crise do sistema penal.
Dotti, René Ariel
1993-11
Reforma penal e direitos humanos.
Dotti, René Ariel
1994-01
O júri como instrumento de efetividade da reforma penal.
Ramos, João Gualberto Garcez
1996-07
Direito penal e revisão constitucional.
Luisi, Luiz
1998-11
O princípio constitucional da moralidade e o sistema de justiça criminal.
Koerner Junior, Rolf
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Autor
2
Dotti, René Ariel
1
Koerner Junior, Rolf
1
Luisi, Luiz
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Ramos, João Gualberto Garcez
Assunto
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, direito comparado.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Polícia civil, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma penitenciária, Brasil.
1
Reforma penitenciária.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário.
1
Tribunal do júri, competência.
Data do Documento
2
1999
1
1993
1
1994
1
1996
1
1998
1
2000
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