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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-06
Ação cautelar inominada preparatória de ação rescisória, colimando suspender os efeitos executórios do decisum rescindendo e outras peculiaridades.
Machado, Agapito
2008-02
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Cais, Cleide Previtalli
2021-09
Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.
Zampar Junior, José Américo
;
Cunha, Ígor Martins da
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Autor
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Cunha, Ígor Martins da
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jacob, Guido Roque
1
Josino Neto, Miguel
1
Machado, Agapito
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Santos, Luciano Alves Rodrigues dos
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
4
Coisa julgada, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Processo cautelar, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Ação anulatória.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação demarcatória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada.
1
Competência (processo civil).
1
Contrato de constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de família.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição contenciosa, Brasil.
1
Legitimação.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Prazo (processo civil).
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (processo civil).
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença final, anulação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Valor da causa.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
3
2000 - 2009
5
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
13
Artigo
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