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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Garcia, Rafael Barreto
2013-09
Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
Andreassa Junior, Gilberto
2012-12
Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinário
Cardillo, Roberto Mortari
2008-03
Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
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Autor
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Cardillo, Roberto Mortari
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Garcia, Rafael Barreto
Assunto
1
Brasil. Ministério Público.
1
Common law.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, direito comparado.
1
Habeas corpus, julgamento, compet...
1
Habeas corpus, natureza jurídica,...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2012
1
2013
Tipo
4
Artigo
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