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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Rocha, Matheus Lins
2010-04
Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art.27 da Lei 9.868/1999)
Corrêa, Paulo José Machado
2018-04
Controle de constitucionalidade pelo CNJ : o correto novo entendimento do STF.
Abboud, Georges
2018-06
Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR.
Tessari, Cláudio
2018-10
O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2019-08
O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Rocha, Matheus Lins
1
Tessari, Cláudio
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Controle abstrato, Brasil.
1
Controle difuso, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Exoneração, pessoal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
Data do Documento
4
2018
1
2010
1
2019
Tipo
6
Artigo
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