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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-08Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro.Mossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia
2020-02A utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica : uma análise do sistema de precedentes.Castro, Lucas Silva de; Tassigny, Mônica Mota
2021-06Cabimento dos embargos de declaração contra qualquer decisão judicial e a jurisprudência dos tribunais superiores.Faccin, Mirian Costa
2021-06A resposta correta.Loureiro, Gryecos
2021-08As duas faces do direito : um ensaio da separação da interpretação e da decisão jurídicas.Teixeira Junior, José Borges
2020-04Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ.Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Moraes, Larissa de; Santos, Caroline Canova dos
2020-04A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva.Franco, Marcelo Veiga; Freitas, Pedro Augusto Silveira
2020-04A falibilidade das decisões judiciais sob o enfoque dos enviesamentos comportamentais cognitivos.Magalhães, Lincoln Mattos; Leitão, Andre Studart; Gutierrez, Daniel Mota
2021-08Aspecto jurídico da realidade e enciclopédia do direito em Herman Dooyeweerd : contributo jusfilosófico para a compreensão da ciência do direito e da decisão judicial.Paz, Anderson Barbosa; Loureiro, Arthur Luís; Maranhão, Ney Stany Morais
2020-06Decisão judicial integrativa para a operacionalização de contratos em tempos de pandemia.Nery, Carmen Lígia

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