Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 20.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06Requisição administrativa de bens e serviços no contexto da pandemia da Covid-19 : do texto normativo à norma de decisão.Bezerra, Maria Clara Ribeiro Dantas; França, Vladimir da Rocha
2020-07Identidade trans feminina : uma leitura existencialista dos direitos e da personalidade humana.Dufner, Samantha Khoury Crepaldi; Almeida, Bárbara Bastos Albuquerque
2020-07Saúde e contornos do federalismo brasileiro : bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus) : breves considerações.Medina, Janaina de Castro Marchi; Medina, José Miguel Garcia
2020-12Expectativas sobre uma vacina contra o vírus da Covid-19 : algumas reflecções jurídicas e sociais.Mello, Cecilia
2016-11O direito à saúde e a tutela do melhor interesse do paciente (hiper) vulnerável e os planos e seguros de saúde.Maia, Maurilio Casas
2020-07Coronavirus (Covid-19) e o direito : fato, valor e norma.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-07O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia.Chaves, Luana Hordones; Araújo, Isabela Cristina Alves de
2020-05A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.Nucci, Guilherme de Souza
2019-09Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema : direito à saúde : dever do Estado : custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.Medina, José Miguel Garcia; Medina, Janaina de Castro Marchi
2023-05O mapeamento genético e a afetação do acesso ao direito à saúde : a discriminação genética e os planos de saúde.Andrade, Amanda Figueiredo de; Pereira, Isadora Machado; Ferreira, Keila Pacheco

Navegar

Assunto