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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1993-09
As sanções e o procedimento criminal dos direitos autorais.
Pontes Neto, Hildebrando
1993-09
Obras, pseudônimas, heterônimas, anônimas.
Chaves, Antônio
1994-05
Direito de autor : sistemas vigentes e sugestões para o respectivo aprimoramento.
Bittar, Carlos Alberto
1993-11
O estado : usuário da obra intelectual.
Pimenta, Eduardo S.
1995-05
Anotações aos direitos da personalidade.
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1994-03
O direito de autor e o impacto das novas técnicas.
Bittar, Carlos Alberto
1994-11
Interdito proibitório em direito autoral.
Pimenta, Eduardo S.
1988-09
Os direitos autorais na nova constituição.
Manso, Eduardo Vieira
1988-09
O direito de autor do artista plastico na nova Constituição.
Pellegrini, Luiz Fernando Gama
1992-05
Direitos autorais sobre videofonograma produzido sob encomenda.
Bittar, Carlos Alberto
Navegar
Autor
3
Bittar, Carlos Alberto
2
Pimenta, Eduardo S.
1
Atihe, Lucas
1
Chaves, Antônio
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Manso, Eduardo Vieira
1
Marques, Erickson Gavazza
1
Mattia, Fábio Maria de
1
Pellegrini, Luiz Fernando Gama
1
Pontes Neto, Hildebrando
1
Teixeira, Tarcisio
Assunto
2
Assembleia constituinte, Brasil.
2
Propriedade intelectual.
1
Direito a intimidade.
1
Direito a própria imagem.
1
Direito a vida.
1
Direito ao cadáver.
1
Direito ao nome.
1
Direito de sequela, Brasil.
1
Direito de sequela.
1
Direito sobre o próprio corpo.
1
Direitos da personalidade.
1
Gravação sonora.
1
Interdito proibitório.
1
Obra anônima.
1
Obra de arte.
1
Obra pseudônima.
1
Patente de invenção.
1
Sanção penal.
1
Software, contratação, análise, B...
1
Software, contratação, aspectos j...
1
Videofone.
Data do Documento
1
2010 - 2017
10
1990 - 1999
2
1988 - 1989
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