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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-08
A Constituição de 1988 : um mito para resgatar.
Dobrowolski, Silvio
1995-05
Dos efeitos das normas constitucionais programáticas.
Martins, Adriano Kalfelz
1998-12
Empresa : ordem econômica : constituição.
Oliveira, Regis Fernandes de
1995-05
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da justiça federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica.
Gonçalves, Rui Costa
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Autor
1
Dobrowolski, Silvio
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Martins, Adriano Kalfelz
1
Oliveira, Regis Fernandes de
Assunto
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Intervenção do estado na economia...
1
Livre comércio, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Ordenamento jurídico.
1
Processo penal, Brasil.
Data do Documento
2
1995
1
1990
1
1998
Tipo
4
Artigo
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