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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1988-09
O Estado democrático de direito.
Silva, José Afonso da
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2009-04
O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88: igualdade, feminismo e risco
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2020-06
Covid-19 desafia o estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentais.
Gonçalves, Antonio Baptista
;
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2022-02
A efetividade fundamental da dignidade humana no estado democrático de direito : considerações gerais.
Kist, Ataides
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Kist, Ataides
1
Silva, José Afonso da
Assunto
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
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Assembleia constituinte, Brasil, ...
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COVID-19, Brasil.
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Democracia, Brasil.
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Direito processual constitucional...
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Direitos humanos, Brasil.
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Estado de direito, Brasil.
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Estado democrático de direito, di...
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Feminismo, Brasil.
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Globalização.
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Interesse coletivo, Brasil.
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Inumação de cadáver, Brasil.
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Magistratura, Brasil.
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Ministério público, poderes e atr...
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Pessoa desaparecida, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2000 - 2009
1
1988 - 1989
Tipo
5
Artigo
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