Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 71-80 de 98.
Data do documentoTítuloAutor(es)
1998-10Introdução ao estudo do controle externo da atividade policial militar.Costa, Luiz Henrique Manoel da
2017-02O direito fundamental ao mínimo existencial e seus reflexos tributários e previdenciários.Queiroz, Vera Maria Corrêa; Prado, Marina Almeida
2018-01A inclusão digital como direito fundamental na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha
2019-01A educação como direito universal : a questão dos refugiados no Brasil.Oliveira, Solange de
2018-10Trinta anos da Constituição de 1988 : direitos fundamentais, políticas públicas e novas questões.Barcellos, Ana Paula de
2018-10Reflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta Magna.Martins, Ives Gandra da Silva
2018-10Privacidade e direitos fundamentais? : Uma investigação a partir do contexto das Comissões Parlamentares de InquéritoKrohling, Aloísio; Pinheiro, Priscila Tinelli; Xavier, Bruno Gadelha
2019-01Biopolítica e direitos humanos : a atuação do sistema interamericano de direitos humanos em casos envolvendo a população LGBTQ.Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2018-09O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.Queiroz, Roger Moreira de
2019-04A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da operação Lava Jato.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Marco Antônio Conceição da

Navegar

Autor

Assunto