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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2019-02
O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional.
Gradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
2018-03
Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2001-01
Algumas consignações acerca do Tribunal Penal Internacional: origem, fundamento, características, competência, controvésias e objetivos
Furtado, Márcio Medeiros
1998-12
Direitos fundamentais na Constituição de 88.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2011-09
Trânsito seguro: direito fundamental de segunda dimensão
Honorato, Cássio Mattos
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Autor
2
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Barrientos-Parra, Jorge David
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Dutra, Deo Campos
1
Furtado, Márcio Medeiros
1
Gradin, Marília Gabriela Gomes de...
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Martín Huertas, Maria Ascensión
1
Martín, Ana Gemma López
1
Oliveira, Erival da Silva
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Will, Karhen Lola Porfirio
Assunto
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Declaração universal dos direitos...
2
Direitos e garantias individuais.
1
Acesso à justiça.
1
Acidente de trânsito, prevenção.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta Social Européia (1961).
1
Cidadania, Brasil.
1
Constitucionalismo.
1
Constituição, Direito comparado.
1
Crime contra a humanidade, aspect...
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime militar, Brasil.
1
Direito constitucional, inovação.
1
Direito do trabalho.
1
Direito internacional penal.
1
Direito internacional público.
1
Direito previdenciário.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, América Latina.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Genocídio, aspectos culturais.
1
Globalização da economia.
1
Governo militar, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça internacional.
1
Liberdade de associação, regulaçã...
1
Lógica, método.
1
Neoliberalismo.
1
Norma jurídica, criação.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança no trânsito, globalização.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal Penal Internacional.
Data do Documento
10
2010 - 2019
3
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
15
Artigo
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