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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-08
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
Tucci, Rogério Lauria
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2016-09
A distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de processo civil e os processos coletivos.
Ferreira, Eduardo de Campos
2017-10
Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho : ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado.
Esteves, Alan da Silva
2017-10
A representação dos empregados na empresa : um novo instituto do direito coletivo brasileiro.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Grillo, Guilherme Levien
2017-09
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Grinover, Ada Pellegrini
2016-08
Le Ministère Public brésilien et la citoyenneté.
Mazzilli, Hugo Nigro
2016-03
O veto ao incidente de coletivização e a chance perdida para solucionar o fenômeno das ações individuais repetitivas.
Santiago y Caldo, Diego
1996-10
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1998-01
Interesses difusos e coletivos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Navegar
Autor
3
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Barbaresco, Marcelo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Esteves, Alan da Silva
1
Ferreira, Eduardo de Campos
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grillo, Guilherme Levien
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lopes Neto, João Damasceno
1
Moreira, Vitor Luz
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Pinheiro, Flavia de Campos
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Santiago y Caldo, Diego
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
9
Interesse difuso, Brasil.
5
Interesse individual, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
3
Inquérito civil, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Associação civil, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, análise, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação civil pública, regulamentaçã...
1
Ação coletiva, análise, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, análise, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Litisconsórcio, legislação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, B...
1
Ministério público, competência, ...
1
Má-fé, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Participação popular, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representante dos trabalhadores, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Shopping center, aspectos sociais...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
8
2010 - 2019
10
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
24
Artigo
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