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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1992-01
Ministério público : orgão acusador? : Interpretação dos dispositivos pertinentes no Código de processo penal.
Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
1992-12
Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo ministério público.
Topan, Luiz Renato
1996-02
Sobre a natureza jurídica da proposta do ministério público na suspensão condicional do processo : lei 9.009/95, art. 89.
Gomes, Luiz Flávio
1992-10
O Ministério Público no Estatuto da criança e do adolescente.
Mazzilli, Hugo Nigro
1993-06
O Ministério Público e a reforma constitucional.
Clève, Clèmerson Merlin
1992-12
A formação profissional e as funções do promotor de justiça.
Mazzilli, Hugo Nigro
1994-04
O papel da investigação e do sistema na prevenção do crime.
Lazzarini, Álvaro
1997-03
Atuação do ministério público no processamento dos recursos criminais face aos princípos do contraditório e da isonomia.
Cruz, Rogério Schietti Machado
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Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lazzarini, Álvaro
1
Topan, Luiz Renato
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime, prevenção, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Procurador, parecer, Brasil.
1
Promotor público, formação profis...
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma constitucional.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
4
1992
1
1993
1
1994
1
1996
1
1997
Tipo
8
Artigo
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