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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2020-02
A utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica : uma análise do sistema de precedentes.
Castro, Lucas Silva de
;
Tassigny, Mônica Mota
2020-04
A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva.
Franco, Marcelo Veiga
;
Freitas, Pedro Augusto Silveira
2020-04
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária : uma análise da aplicabilidade do art. 24 da LINDB aos processos administrativos fiscais.
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Araújo, Álax Roberto de Sousa
;
Costa Neto, José Nogueira da
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Autor
1
Araújo, Álax Roberto de Sousa
1
Castro, Lucas Silva de
1
Costa Neto, José Nogueira da
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Tassigny, Mônica Mota
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Fundamentação jurídica, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
3
Artigo
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