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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
Competência nos crimes ambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
1997-07
Tutela penal do patrimônio genético.
Galvão, Fernando A. N.
;
Varella, Marcelo Dias
1991-06
Interesses coletivos e difusos.
Mazzilli, Hugo Nigro
1992-01
A tutela constitucional do ambiente no Brasil.
Prado, Luiz Regis
1992-02
Tutela jurisdicional do ambiente.
Milaré, Édis
1995-01
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de eia/rima em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da união.
Capez, Fernando
;
Souza, Motauri Ciocchetti de
1994-12
A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos.
Dourado, Maria Cristina
1996-03
Os instrumentos de proteção ambiental e o mercosul.
Leite, José Rubens Morato
;
Dantas, Marcelo Buzaglo
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Autor
1
Capez, Fernando
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Dourado, Maria Cristina
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Galvão, Fernando A. N.
1
Leite, José Rubens Morato
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Milaré, Édis
1
Prado, Luiz Regis
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Varella, Marcelo Dias
Assunto
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Competência municipal, Brasil.
1
Consórcio intermunicipal, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Direito ambiental, países do merc...
1
Direito ambiental.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Litisconsórcio, legislação, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pesquisa científica, regulamentaç...
1
Proteção ambiental, direito compa...
1
Proteção ambiental, países do mer...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
1992
1
1991
1
1994
1
1995
1
1996
1
1997
1
1999
Tipo
8
Artigo
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