Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 51-51 de 51.
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2016-11 | O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde. | Madureira, Claudio Penedo; Garcia, Leonardo |
Navegar
Autor
- 4 Stoco, Rui
- 2 Marques, Claudia Lima
- 2 Martins-Costa, Judith
- 2 Miragem, Bruno
- 1 Aguiar, Mônica
- 1 Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
- 1 Andrade, Matheus Baia de
- 1 Atheniense, Aristoteles
- 1 Bergstein, Laís
- 1 Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
- 1 Bittar, Carlos Alberto
- 1 Borges, Gustavo Silveira
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carvalho Filho, Milton Paulo de
- 1 Cruz, Guilherme Ferreira da
- 1 Dal Col, Helder Martinez
- 1 Dantas, Francisco Wildo Lacerda
- 1 Dias, Eduardo Rocha
- 1 Donnini, Rogério
- 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 1 Garcia, Leonardo
- 1 Gargia, Sebastião Carlos
- 1 Glanz, Semy
- 1 Gomes, Josiane Araújo
- 1 Gregori, Maria Stella
- 1 Jesus, Damásio E. de
- 1 Klee, Antonia Espíndola Longoni
- 1 Lazzarini, Álvaro
- 1 Lôbo, Paulo Luiz Neto
- 1 Madureira, Claudio Penedo
- 1 Malheiro, Emerson Penha
- 1 Marinoni, Luiz Guilherme
- 1 Martins, Plínio Lacerda
- 1 Mazzilli, Hugo Nigro
- 1 Medina, José Miguel Garcia
- 1 Moraes, Voltaire de Lima
- 1 Nery Junior, Nelson
- 1 Nilo, Alessandro Timbó
- 1 Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz
- 1 Oliveira, James Eduardo C. M.
- 1 Pamplona Filho, Rodolfo
- 1 Pasqual, Cristina Stringari
- 1 Pasqualotto, Adalberto
- 1 Remédio Junior, José Ângelo
- 1 Rodas, João Grandino
- 1 Rodrigues, Marcelo Abelha
- 1 Souza, Wendell Lopes Barbosa de
- 1 Topan, Luiz Renato
- 1 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Villas Bôas, Regina Vera
- 1 Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
- 10 Brasil. [Código de proteção e def...
- 6 Relação de consumo, Brasil.
- 5 Contrato, Brasil.
- 5 Ônus da prova, Brasil.
- 3 Boa-fé, Brasil.
- 3 Brasil. [Código civil (2002)].
- 3 Direito à informação, Brasil.
- 3 Interesse difuso, Brasil.
- 3 Médico, responsabilidade civil, B...
- 3 Plano de saúde, contratação, Brasil.
- 3 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
- 2 Contrato de adesão, Brasil.
- 2 Crime contra as relações de consu...
- 2 Direito à saúde, Brasil.
- 2 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 2 Prática abusiva, Brasil.
- 2 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Abuso do poder econômico, proteçã...
- 1 Administrador, responsabilidade, ...
- 1 Alienação fiduciária, Brasil.
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Audiência preliminar, Brasil.
- 1 Ação civil pública, Brasil.
- 1 Ação coletora, Brasil.
- 1 Ação de indenização, Brasil.
- 1 Bancos, responsabilidade civil, B...
- 1 Bens imóveis, compra e venda, Bra...
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. Código civil (1916).
- 1 Brasil. Código de defesa do consu...
- 1 Capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Cláusula abusiva, Brasil.
- 1 Cláusula compromissória, Brasil.
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Comerciante, responsabilidade civ...
- 1 Comerciante, responsabilidade civil.
- 1 Compra e venda (direito comercial...
- 1 Comércio eletrônico, Brasil.
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Consumidor, responsabilidade civi...
- 1 Contrato de serviço, Brasil.
- 1 Contrato de serviço.
- 1 Contrato de transporte, Brasil.
- 1 Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Contrato, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Contrato, direito comparado.
- 1 Contrato, revisão, Brasil.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Coronavírus, Brasil.
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Crédito, proteção, registro, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Direito civil, aspectos constituc...
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito da concorrência, direito ...
- 1 Direito de arrependimento, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, direito co...
- 1 Direito do consumidor, história.
- 1 Direito estrangeiro, Brasil.
- 1 Direito subjetivo, Brasil.
- 1 Direito à saúde, aspectos constit...
- 1 Embalagem, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Empresa de vigilância.
- 1 Empresa, Brasil.
- 1 Empréstimo bancário, Brasil.
- 1 Energia elétrica, Brasil.
- 1 Erro médico, Brasil.
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Fornecedor, responsabilidade civi...
- 1 Fornecedor, responsabilidade, Bra...
- 1 Força maior, Brasil.
- 1 Fábrica, responsabilidade, Brasil.
- 1 Hospital, responsabilidade civil,...
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Imóvel, compra e venda, Brasil.
- 1 Indenização (direito comercial), ...
- 1 Informação, aspectos constitucion...
- 1 Inquérito civil, Brasil.
- 1 Inquérito, Brasil.
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Internet, Brasil.
- 1 Internet.
- 1 Leasing, Brasil.
- 1 Leasing, revisão, Brasil.
- 1 Legitimatio ad causam, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, legislação, B...
- 1 Lei dos interesses difusos, Brasi...
- 1 Litisconsórcio, legislação, Brasil.
- 1 Lucro, Brasil.
- 1 Mediação e conciliação, Brasil.
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Ministério público.
- 1 Monopólio, proteção, Brasil.
- 1 Médico, Brasil.
- 1 Médico, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Negócio jurídico, inovação tecnol...
- 1 Operação bancária, Brasil.
- 1 Operação financeira, Brasil.
- 1 Ordem jurídica, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 1 Patrimônio, Brasil.
- 1 Penhora, Brasil.
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Plano de saúde, direitos e devere...
- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Prazo (processo civil), Brasil.
- 1 Produto transgênico.
- 1 Promessa de compra e venda, Brasil.
- 1 Propriedade industrial, Brasil.
- 1 Protesto de títulos, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, Brasil.
- 1 Proteção de dados pessoais, Brasil.
- 1 Proteção de dados pessoais, legis...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor.
- 1 Publicidade (direito), aspectos j...
- 1 Publicidade, regime jurídico, Bra...
- 1 Relação de consumo.
- 1 Relação médico paciente, aspectos...
- 1 Reparação do dano, jurisprudência...
- 1 Rescisão contratual, legislação, ...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade legal, Brasil.
- 1 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 1 Restrição de crédito, cadastro, B...
- 1 Segurança de dados, Brasil.
- 1 Segurança privada.
- 1 Serviço móvel por satélite.
- 1 Serviços de saúde, Brasil.
- 1 Serviços públicos, Brasil.
- 1 Sociedade da informação, seguranç...
- 1 Tabagismo, Brasil.
- 1 Tecnologia digital, segurança, Br...
- 1 Tempo (direito), Brasil.
- 1 Terceiros, Brasil.
- 1 Transportador, responsabilidade c...
- 1 Transporte alternativo, Brasil.
- 1 Transporte de passageiro, Brasil.
- 1 Tratamento da informação, Brasil.
- 1 Tribunal de justiça, jurisprudênc...
- 1 Tutela administrativa, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Veículo automotor, segurança.
- 1 Ônus da prova, direito comparado,...