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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1987-03
O caso da culpa como fundamento da responsabilidade civil.
Porto, Mário Moacyr
1990-11
Responsabilidade civil por abuso do direito.
Levada, Cláudio Antônio Soares
2001-01
Direito de necessidade (uma visão luso-brasileira)
Colmenero, Fernando Pinto
1993-03
A responsabilidade civil e o dano estético.
Silva Filho, Artur Marques da
1988-06
A responsabilidade civil frente a legítica defesa putativa.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1988-12
Pluralidade de causas do dano e redução da indenização : força maior e dano ao meio ambiente.
Porto, Mário Moacyr
1994-06
Considerações sobre a retroatividade do código de defesa do consumidor.
Bushatsky, Jaques
;
Pinto, Maria Cecilia Rebello
1995-06
Fundamentos para o reconhecimento da prescrição vintenária para as ações contra o Estado em matéria de responsabilidade civil extracontratual.
Carvalho, Gilberto de Abreu Sodré
Navegar
Autor
2
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2
Levada, Cláudio Antônio Soares
2
Porto, Mário Moacyr
2
Silva Filho, Artur Marques da
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Bushatsky, Jaques
1
Carvalho, Gilberto de Abreu Sodré
1
Casillo, João
1
Colmenero, Fernando Pinto
1
França, R. Limongi
1
Milaré, Édis
1
Pedrotti, Irineu Antonio
1
Pereira, Luis Cezar Ramos
1
Pinto, Maria Cecilia Rebello
Assunto
4
Reparação do dano (direito civil).
3
Dano (direito civil).
2
Aids, aspectos jurídicos.
2
Direito de família.
2
Proteção e defesa do consumidor.
2
Responsabilidade penal.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, jurisprudência,...
1
Acidente do trabalho, legislação,...
1
Acidente do trabalho.
1
Antijuricidade.
1
Assalto a mão armada.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime contra a vida.
1
Crime.
1
Dano moral.
1
Direito constitucional.
1
Direito do trabalho.
1
Direito previdenciário.
1
Direitos da personalidade.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Ecologia.
1
Ecologista.
1
Ementário.
1
Estado de direito.
1
Estética.
1
Fornecedor, responsabilidade civil.
1
Indenização (direito civil).
1
Indenização trabalhista.
1
Indenização.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Legítima defesa putativa.
1
Legítima defesa.
1
Ministério público.
1
Periculosidade (direito penal).
1
Prescrição (direito civil).
1
Proteção ambiental.
1
Recursos naturais.
1
Responsabilidade trabalhista.
1
Retroatividade das leis.
1
Seguro.
1
Teoria do risco.
1
Transporte coletivo.
Data do Documento
1
2000 - 2001
11
1990 - 1999
6
1987 - 1989
Tipo
18
Artigo
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