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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição: a realização de políticas públicas na área da saúde
Oliveira, Rafael Arruda
2012-09
Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal : paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública
Rosa, Gérson Faustino
2005-06
Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira
Silva, Ivan Luiz da
2018-05
A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.
Cambi, Eduardo
;
Fogaça, Mateus Vargas
2020-08
"Coronacrise" e centralidade do SUS : perspectivas, desafios e disputas.
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
2020-12
A propriedade intelectual diante da demanda da pandemia de Covid-19 : definindo o interesse público à luz do mercado jurídico.
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
;
Cabral, Lucas Manoel da Silva
;
Ferreira, Aldo Pacheco
2020-05
Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (Covid-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúde.
Nogaroli, Rafaella
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Autor
2
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Cabral, Lucas Manoel da Silva
1
Cambi, Eduardo
1
Ferreira, Aldo Pacheco
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Nogaroli, Rafaella
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Rosa, Gérson Faustino
1
Silva, Ivan Luiz da
Assunto
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
COVID-19, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
COVID-19.
1
Crise social, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos socioec...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Informática médica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, decisã...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Poder público, direitos e deveres...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sistema Nacional de Políticas Púb...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Suspensão do processo civil, natu...
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2005 - 2009
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