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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
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2018-12
A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância.
Codo, Nathália Ferreira dos Santos
2010-03
Notas sobre a emendatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
2018-09
O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.
Queiroz, Roger Moreira de
2019-10
Sentença penal negociada e verdade processual : uma análise de riscos a partir da experiência estadunidense.
Todeschini, Gabrielle Thomaz
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Autor
1
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
1
Codo, Nathália Ferreira dos Santos
1
Queiroz, Roger Moreira de
1
Todeschini, Gabrielle Thomaz
Assunto
1
Acusação, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Jurisprudência, alteração, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Segunda instância, aspectos juríd...
Data do Documento
2
2018
1
2010
1
2019
Tipo
4
Artigo
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