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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1998-04
A Lei n. 9.099/95 e os processos de júri.
Nassif, Aramis
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
1998-04
Da suspensão condicional do processo criminal : oportunidade e alcance da norma do artigo 89 da Lei 9.099, de 26.09.1995.
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1998-01
Aplicação do art. 366 do código de processo penal.
Cunha, José Sebastião Fagundes
1998-02
Lei n. 9099/95 : a conciliação e a suspensão condicional do processo e os seguros.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1998-06
Transação penal e suspensão do processo : discricionariedade do Ministério Público.
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1998-05
A urgência da prova testemunhal no artigo 366 do Código de processo penal : Lei 9.271/96.
Welter, Belmiro Pedro
;
Santos, Nilton Kasctin dos
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Nassif, Aramis
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
4
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), dout...
1
Edital, Brasil.
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Pena, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revelia, Brasil.
1
Revelia.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Tribunal do júri, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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