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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2010-12
Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro
Machado, Fábio Guedes de Paula
2020-05
Os novos ares da (a)tipicidade no processo civil : meios de prova e medidas executivas no CPC/2015.
Gava Filho, João Miguel
;
Fazanaro, Renato Vaquelli
2019-11
O agente público e os crimes tipificados nos artigos 89 e 90 da Lei de Licitações.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
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Autor
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Gava Filho, João Miguel
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
Assunto
1
Blockchains, aspectos jurídicos, ...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Tipo penal, história, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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