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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2012-04
Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhador
Soares, Felipe Lopes
2012-06
Da legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José
2020-09
Ajuizamento de ACP pelo procurador-geral.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1992-11
Ação civil pública como instrumento contra o poder executivo na área da infância e juventude.
Romani, Carlos Gilberto Menezello
1992-12
Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo ministério público.
Topan, Luiz Renato
1992-12
A formação profissional e as funções do promotor de justiça.
Mazzilli, Hugo Nigro
1995-01
Política ambiental e política criminal.
Lanfredi, Geraldo Ferreira
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2017-09
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Grinover, Ada Pellegrini
2017-10
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Navegar
Autor
2
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Cordeiro, Carlos José
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Ferreira, Rafael Clementino Verís...
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Milaré, Édis
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Romani, Carlos Gilberto Menezello
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Topan, Luiz Renato
1
Wald, Arnoldo
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, proteção.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, direito comparado.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criança, proteção.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Investimento em educação.
1
Legitimação extraordinária.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1985.
1
Litisconsorte, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Procurador-geral, Brasil.
1
Promotor público, formação profis...
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sindicato, competência, Brasil.
1
Trabalhador, segurança, Brasil.
1
Tribunal superior, poderes e atri...
1
Tribunal superior, regimento, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
6
2000 - 2009
12
1990 - 1999
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