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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2001-05
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Rocha, Ibraim José das Mercês
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1996-10
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, B...
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
4
2000 - 2008
1
1996 - 1999
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