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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-09
Ação cautelar ambiental : aspectos da competência jurisdicional na região amazônica.
Monico Neto, Miguel
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1996-09
Isenção tributária na defesa ambiental.
Bonalume, Wilson Luiz
1998-10
Princípios fundamentais do direito do ambiente.
Milaré, Édis
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Autor
1
Bonalume, Wilson Luiz
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Milaré, Édis
1
Monico Neto, Miguel
Assunto
1
Competência territorial, Amazônia.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, Amazônia.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política de desenvolvimento.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Proteção ambiental.
Data do Documento
1
1991
1
1996
1
1998
1
1999
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