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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-12
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1999-07
O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro : uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2013-11
O limite territorial da sentença coletiva
Ardito, Gianvito
2017-10
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1997-11
A lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
Vigliar, José Marcelo Menezes
1998-09
A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas : o caso da lei 9494/97.
Ramos, André de Carvalho
2021-09
Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.
Zampar Junior, José Américo
;
Cunha, Ígor Martins da
2021-12
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia.
Schenke, Carolina Trentini
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Autor
1
Ardito, Gianvito
1
Cunha, Ígor Martins da
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Ramos, André de Carvalho
1
Schenke, Carolina Trentini
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desastre ambiental, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
3
1997 - 1999
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